Resolução Nº :: publicado em 2018-08-09

Altera a Resolução nº 13/2012 que dispõe sobre procedimentos da medida administrativa prevista no artigo 230, V do Código de Trânsito Brasileiro.

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Resolução Nº :: publicado em 2017-10-23

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 25/2016 que dispôs sobre a revisão dos exames de aptidão física e mental.

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Resolução Nº :: publicado em 2016-09-20

Dispõe sobre procedimentos da medida administrativa prevista no artigo 230, V do Código de Trânsito Brasileiro.

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Resolução Nº :: publicado em 2016-06-03

Revoga a Resolução nº 22 do CETRAN/AL, que dispõe sobre as infrações cometidas por veículos que gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência.

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Resolução Nº :: publicado em 2016-02-16

Dispõe sobre a revisão dos exames de aptidão física e mental .

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Resolução Nº :: publicado em 2015-11-09

Dispõe sobre infrações que não impedem a expedição da CNH definitiva nem a classificação da CNH.

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Resolução Nº :: publicado em 2014-11-01

Recomenda a anotação, no campo de observação do AIT, do número, data da aferição e validade do etilômetro oferecido quando da fiscalização pelos agentes de trânsito no consumo de álcool e recusa por parte do condutor do veículo em vias públicas.

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Resolução Nº :: publicado em 2014-06-09

Dispõe sobre as infrações cometidas por veículos que gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência.

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Resolução Nº :: publicado em 2014-06-06

Dispõe sobre o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas pelo DETRAN de Alagoas.

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Resolução Nº :: publicado em 2014-04-22

Dispõe sobre a publicidade dos códigos dos locais de instalação dos medidores de velocidade.

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Resolução Nº :: publicado em 2014-01-06

Dispõe sobre a proibição de estacionamento em guia de calçada rebaixada destinada a cadeirantes.

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Resolução Nº :: publicado em 2013-08-28

Dispõe sobre procedimentos acerca da abordagem de veículos ciclomotores por agentes da autoridade de trânsito.

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Resolução Nº :: publicado em 2013-07-22

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de suspeita de clonagem de veículos.

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Resolução Nº :: publicado em 2013-06-21

Dispõe sobre o cadastro de médicos e psicólogos em clínicas de trânsito de Alagoas e em Juntas médicas oficiais do Detran/AL.

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Resolução Nº :: publicado em 2013-01-25

Estabelece a proibição de circulação dos veículos quadriciclos nas vias públicas.

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Resolução Nº :: publicado em 2012-11-30

Dispõe sobre o licenciamento e registro de ciclomotores.

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Resolução Nº :: publicado em 2012-11-27

Dispõe sobre procedimentos de emissão de 2º via de CRV e CRLV pelo DETRAN/AL.

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Resolução Nº :: publicado em 2012-11-27

Dispõe sobre procedimentos da medida administrativa prevista no artigo 230, V do Código de Trânsito Brasileiro.

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Resolução Nº :: publicado em 2012-10-10

Dispõe sobre a infração grave relativa ao não registro do veículo no prazo de trinta dias não impede a expedição da CNH definitiva.

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Resolução Nº :: publicado em 2011-05-23

Dispõe sobre o procedimento na elaboração dos laudos periciais pelas Juntas Médicas do DETRAN e Junta Médica de Recurso.

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Resolução Nº :: publicado em 2007-08-02

Aprova o novo Regimento Interno do Cetran/AL, fundamentado na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, nº 244 de junho de 2007.

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Resolução Nº :: publicado em 2006-09-18

Define procedimentos para realização de prova testemunhal de embriaguez, aplicáveis aos casos em que o condutor de veículo automotor abordado se recusar à utilização dos meios de prova previstos no artigo 277 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, em observância ao disposto na Lei Federal nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006, e dá outros procedimentos relacionados para o devido processo administrativo de trânsito.

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Resolução Nº :: publicado em 2005-08-01

Dispõe sobre o credenciamento e funcionamento de clínicas médicas e psicológicas.

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Resolução Nº :: publicado em 2004-04-22

Dispõe sobre o cumprimento dos artigos 3º e 8º da Resolução nº 146, do Contran e dá outras providências.

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Resolução Nº :: publicado em 2004-04-22

Dispõe sobre comprovação junto ao CETRAN de certificado de verificação de aparelhos ou equipamentos medidores de velocidade.

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Resolução Nº :: publicado em 2002-12-19

Dispõe sobre a sistemática de reavaliação médica-psicológica em grau de recurso, de candidatos à habilitação para conduzir veículos automotores.

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Resolução Nº :: publicado em 2000-10-03

Dispõe sobre autorização, a título precário, para o transporte de passageiros em veículos de cargas.

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Resolução Nº :: publicado em 2000-05-15

Estabelece a obrigatoriedade de retirada do veículo da via, quando envolvido em acidentes de trânsito, sem vítimas.

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Resolução Nº :: publicado em 2000-01-27

Credenciamento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito (DETRAN, DER e SMTT).

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